1. Sobre o Fala Brasil
O Fala Brasil é um aplicativo digital de comunicação e serviços, desenvolvido com foco
no público brasileiro, que permite a troca de mensagens, compartilhamento de conteúdos
digitais e acesso a funcionalidades tecnológicas, incluindo recursos de inteligência
artificial e serviços digitais complementares.
O Fala Brasil é oferecido como um serviço digital, podendo evoluir e receber novas
funcionalidades ao longo do tempo.
Site oficial: falabrasil.digital
2. Elegibilidade e criação de conta
Para utilizar o aplicativo, o usuário deve:
- possuir capacidade legal para aceitar estes Termos;
- fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
- manter a confidencialidade dos dados de acesso à sua conta.
O usuário é inteiramente responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.
3. Uso adequado do serviço
Ao utilizar o Fala Brasil, o usuário compromete-se a não:
- praticar atividades ilegais ou contrárias à legislação brasileira;
- utilizar o aplicativo para golpes, fraudes, phishing, spam ou disseminação de malware;
- violar direitos de terceiros, incluindo direitos de imagem, privacidade e propriedade intelectual;
- divulgar conteúdos ofensivos, discriminatórios, violentos ou que incitem ódio;
- tentar acessar sistemas, dados ou funcionalidades sem autorização;
- interferir na segurança ou no funcionamento do aplicativo.
O descumprimento destas regras poderá resultar em suspensão ou encerramento da conta, sem aviso prévio.
4. Conteúdo do usuário
Todo conteúdo enviado, publicado ou compartilhado pelo usuário é de sua exclusiva responsabilidade.
Ao utilizar o aplicativo, o usuário concede ao Fala Brasil uma licença limitada, não
exclusiva e necessária para armazenar, processar e transmitir esse conteúdo apenas
para fins de funcionamento do serviço, como entrega de mensagens e sincronização de dados.
O Fala Brasil não reivindica a propriedade do conteúdo do usuário.
5. Moderação e denúncias
O Fala Brasil poderá:
- analisar conteúdos denunciados;
- remover conteúdos que violem estes Termos ou a legislação vigente;
- aplicar medidas de moderação, incluindo advertências, restrições ou encerramento de contas.
Essas medidas têm como objetivo preservar a segurança, a integridade e a boa experiência da comunidade.
6. Inteligência Artificial – IA Fala Brasil
O aplicativo pode oferecer funcionalidades de inteligência artificial (“IA Fala Brasil”),
que geram respostas automatizadas com base nas informações fornecidas pelo usuário.
O usuário reconhece que:
- as respostas da IA podem conter imprecisões;
- a IA não substitui orientação profissional (jurídica, médica, financeira ou técnica);
- o conteúdo fornecido à IA é de responsabilidade do usuário.
É recomendado não compartilhar dados sensíveis, como senhas, documentos oficiais, dados
bancários ou chaves privadas.
7. Serviços digitais e integrações futuras
O Fala Brasil poderá disponibilizar, agora ou futuramente, integrações com serviços digitais,
incluindo carteiras digitais, tecnologias Web3 ou outros recursos tecnológicos.
O usuário reconhece que:
- tais integrações podem depender de terceiros;
- transações digitais podem envolver riscos próprios;
- o Fala Brasil não garante resultados financeiros, disponibilidade contínua ou desempenho de serviços externos.
8. Propriedade intelectual
Todos os elementos do aplicativo Fala Brasil, incluindo marca, nome, logotipo, identidade
visual, interfaces e código, são protegidos por leis de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, modificação, distribuição ou exploração comercial sem autorização prévia.
9. Disponibilidade do serviço
O Fala Brasil busca oferecer um serviço estável e seguro, mas não garante funcionamento
ininterrupto ou livre de erros.
O aplicativo pode passar por manutenções, atualizações ou alterações de funcionalidades,
sem necessidade de aviso prévio.
10. Isenção de garantias e responsabilidade
O serviço é fornecido “como está” e “conforme disponível”.
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o Fala Brasil não se responsabiliza por:
- perdas ou danos decorrentes do uso indevido do aplicativo;
- falhas de conexão, serviços de terceiros ou eventos fora de seu controle;
- decisões tomadas com base em informações obtidas no aplicativo ou na IA.
11. Encerramento da conta
O usuário pode solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento.
O Fala Brasil poderá suspender ou encerrar contas em caso de violação destes Termos,
riscos à segurança, exigência legal ou proteção da plataforma e de seus usuários.
12. Legislação aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira, em especial pelas normas aplicáveis
a serviços digitais e pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), quando pertinente.
13. Alterações destes Termos
O Fala Brasil poderá atualizar estes Termos periodicamente. A versão mais recente estará sempre
disponível no site oficial.
O uso contínuo do aplicativo após alterações representa concordância com os novos Termos.
14. Contato
Para dúvidas, suporte ou informações gerais:
E-mail de suporte: support@falabrasil.digital
Privacidade: privacy@falabrasil.digital
Site: falabrasil.digital
